há quem diga

"A primeira função de um Presidente consiste em estar lá.

Para o que der e vier. Nem sempre dá, nem sempre vem. Mas nunca se sabe. Aliás, basta pensar nos problemas que resultariam do facto de não haver Presidente (ou equiparado).
Não estar lá alguém é pior do que haver quem apenas ocupa a cadeira.
Depois, vêm as funções do lugar-comum. Garantir. Representar. Assegurar. Promulgar. Dar posse.
Todas funções indispensáveis, mas cuja utilidade, em regime semi-presidencialista, é discutível.

Finalmente, vêm as funções especiais, as políticas. Essas são as importantes. E ficam na história. É, todavia, verdade que pode haver Presidentes que, por falta de saber, jeito ou oportunidade, as não desempenhem. Mas o problema é deles. Reconheço ainda que, em muitos casos, não desempenhar funções políticas especiais, nem ter ideias, pode ser sinal de sabedoria e mérito: é melhor isso do que ter invenções.
[...]

A discussão sobre os poderes do Presidente continua. Conformada, quase toda a gente aceita que aquele nada pode fazer.

É mentira.

Se for livre e quiser, o Presidente tem meios ao seu alcance.
Pode não promulgar leis.
Pode não aceitar nomeações.
Pode advertir os governos e o Parlamento.
Pode dissolver a Assembleia.
Pode impor condições para a formação de governos.
Pode impor processos de feitura de leis mais competentes.
Pode exigir leis mais bem elaboradas e justificadas.
Pode mandar estudar problemas e retirar conclusões.
Pode publicar livros brancos com recomendações políticas.
Pode enviar repetidas e contundentes mensagens ao Parlamento. Pode designar as instituições que não cumprem os seus deveres.
Pode impedir negócios estranhos.
Pode fazer isso e muito mais.
E será tanto mais eficaz quanto o fizer com o povo como testemunha.
Isto é, se agir diante dos cidadãos, às abertas. Se não for um covarde que, com receio de ser contrariado pelo governo ou pelo Parlamento, prefira o silêncio ou a reserva.

Se trocar as conversas semanais, discretas e alcatifadas, do Palácio de Belém, com o primeiro-ministro, pelo espaço público. Se for claro, concreto e preciso. Se a população perceber o que denuncia e o que propõe.

Se assim for, talvez não se trate de mais uma eleição perdida.

A. B. in Público, 23 de Outubro 2005.